Nesta terça-feira, 09, o Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 3.038/2021, que estabelece a criação do Conselho Curador do Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública da União. A iniciativa recebeu voto favorável do relator, senador Eduardo Gomes, e agora segue para sanção presidencial.
O Conselho Curador será responsável por administrar os recursos destinados ao aprimoramento das atividades da Defensoria Pública da União, garantindo maior eficiência e qualidade nos serviços prestados à população.
Após a aprovação, um grupo de defensores públicos expressou gratidão ao senador Eduardo Gomes pelo apoio e empenho na aprovação desse projeto essencial para o fortalecimento da Defensoria Pública.
Segundo os defensores, este avanço legislativo representa um importante passo para assegurar melhores condições de trabalho aos defensores públicos e, consequentemente, um atendimento mais eficaz e humanizado aos cidadãos que dependem dos serviços da Defensoria Pública da União.