Novas leis reconhecem a importância da agricultura familiar, do intercâmbio internacional e celebram a cultura tocantinense com o título de Capital Nacional do Capim Dourado

O deputado federal Carlos Gaguim obteve um significativo avanço em sua trajetória política em 2024, com a aprovação e sanção de três projetos de lei de sua autoria, impactando positivamente diversos setores da sociedade. Entre essas conquistas, estão a valorização da agricultura familiar, o incentivo ao intercâmbio internacional e o reconhecimento da cidade de Mateiros (TO) como Capital Nacional do Capim Dourado.

1. Valorização da Agricultura Familiar

O Projeto de Lei 5826/2019, sancionado como Lei nº 14.828/2024, trouxe uma atualização importante para a Lei da Agricultura Familiar. A nova legislação moderniza o setor, promovendo a sustentabilidade e incentivando a adoção de inovações tecnológicas, essenciais para fortalecer a produção dos pequenos agricultores e aumentar sua competitividade.

Carlos Gaguim destaca que essa mudança era urgente para atender às novas demandas do mercado e garantir que a agricultura familiar no Brasil se tornasse mais eficiente e sustentável. “Com essa lei, o setor ganha ferramentas para enfrentar os desafios do futuro, sem deixar de valorizar a tradição e o trabalho árduo dos agricultores familiares”, afirmou o deputado.

2. Incentivo ao Intercâmbio Internacional

Outro importante projeto sancionado foi o Projeto de Lei 6294/2019, que alterou a Lei de Estágio, sancionada como Lei nº 14.913/2024. A alteração tem o objetivo de fomentar o intercâmbio internacional entre estudantes, proporcionando um aprendizado multicultural e impulsionando o desenvolvimento de liderança, algo crucial para a formação de futuros líderes no Brasil.

Gaguim ressalta que o estímulo ao intercâmbio é uma forma de preparar a juventude brasileira para os desafios globais, oferecendo a eles experiências que enriquecem o aprendizado e ampliam as perspectivas profissionais. “Estamos criando novas oportunidades para nossos jovens, permitindo que vivenciem e aprendam com outras culturas, fortalecendo sua formação acadêmica e profissional”, destacou.

3. Capital Nacional do Capim Dourado

Em um reconhecimento único à cultura tocantinense, o Projeto de Lei 3356/2021, que confere o título de Capital Nacional do Capim Dourado à cidade de Mateiros (TO), foi sancionado em dezembro de 2024, transformando-se na Lei Ordinária nº 15.050/2024. A lei celebra a importância dessa planta, que é símbolo cultural e econômico para a região, além de promover a valorização do artesanato local e o desenvolvimento do turismo.

“Esse reconhecimento é uma homenagem ao povo de Mateiros, que tem no Capim Dourado uma parte fundamental de sua história e identidade. É também uma forma de dar visibilidade a um dos maiores patrimônios culturais do Tocantins”, explicou o deputado.

Compromisso com o Desenvolvimento

As conquistas de Carlos Gaguim em 2024 reafirmam seu compromisso com o progresso social, econômico e cultural do Brasil. O deputado segue com o compromisso de atuar em áreas-chave para o crescimento do país, ouvindo as demandas da sociedade e promovendo mudanças que beneficiem diretamente as pessoas.

Com a sanção dessas leis, Gaguim fortalece seu legado e consolidada como uma das vozes mais ativas e comprometidas com o futuro do Brasil.